Medida cumpre Lei Federal de Combate ao Bullying, que começou a valer em 6 de fevereiro último

A Prefeitura de Valinhos ouvirá os pais dos 11 mil alunos da rede municipal, desde as creches até o 9º ano do ensino fundamental. O objetivo é implantar o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e Violência Escolar (Proceve). Valinhos está inovando para atender à Lei Federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que começou a valer em 6 de fevereiro último, e institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Nesta sexta-feira, 26/2, às 18h30, no Ginásio Municipal de Esportes Vereador Pedro Ezequiel da Silva, será promovida audiência pública com o promotor de justiça, Sérgio Harfouch, mentor do Proceve, em Campo Grande (MS), após estudos de mais de 15 anos e experiências junto a presidência do Conselho Antidrogas naquele estado e como membro do Conselho Nacional Antidrogas.

Segundo o promotor, o programa vem ao encontro do artigo 4º da Legislação Federal no que concerne a prevenir e combater o bullying, capacitar docentes e equipes pedagógicas, implementar campanhas de educação, instituir práticas de conduta e orientação aos pais, promover a cidadania, entre outros.

Implantado de forma piloto em escola pública de Campo Grande, o Proceve deu tão certo lá, virou lei municipal e, agora, todas as instituições de ensino daquela capital adotaram a iniciativa. A ação tem reconhecimento nacional e apoio do Conselho Nacional do Ministério Público.

Durante essa semana, a equipe do promotor apresentou o programa aos diretores, especialistas, supervisores de ensino, membros dos Conselhos da Criança e Adolescente, da Educação e Tutelar, Guarda Civil Municipal. Já nesta quinta-feira, 25/2, à tarde, o promotor fez a apresentação para cerca de 400 professores da rede municipal no auditório da Câmara Municipal.

A apresentação foi aberta pelo prefeito Clayton Machado, que destacou o caráter preventivo do programa, que poderá ser mais uma ferramenta de trabalho para os educadores. “A sociedade está em transformação, vemos uma inversão de valores e temos de nos resguardar. Nosso governo está oferecendo mecanismos para melhorar ainda mais a educação na nossa cidade, que já é referência na região e no Estado”, ressaltou o prefeito.

Clayton Machado acrescentou o caráter democrático na implantação do Proceve. “Queremos ouvir, observar e discutir com a sociedade os que queremos para a educação nos próximos anos”, concluiu.